Mantida demolição de edificações às margens do Rio Araranguá (SC)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que…
Leia Mais
Município pode estabelecer prioridade de grávidas na vacinação da Covid, diz TJ-RJ
Lei de iniciativa parlamentar pode estabelecer prioridades no combate a epidemias.
Câmara aprova proposta que regulamenta atividade de lobby no país
Projeto segue para análise do Senado.
TJ-RJ anula sanções a servidor que viola normas de proteção animal
Somente o chefe do Executivo pode propor lei que trate do…
TJ anula dispositivos do Código Municipal do Consumidor do Rio de Janeiro
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do agente em improbidade administrativa e prisão civil por alimentos
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal…
Especialistas e órgãos públicos debatem PNI e vacinação nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu…
Cadip lança nova edição da publicação ‘Uniformização de jurisprudência de Direito Público’
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
Governo edita decreto sobre privacidade de compartilhamento de dados
Hipóteses de acesso aos bancos de dados devem ser divulgadas.
Municípios não contemplados com cestas emergenciais da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) precisam refazer pedido à União
Os Municípios que requisitaram cestas emergenciais da Ação de Distribuição de…
