Plenário do TSE confirma mandato de Adriana Bocardi na prefeitura de Ubirajara (SP)
Por unanimidade, o Colegiado rejeitou recurso que pedia a cassação do…
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Negado medicamento por falta de comprovação de eficácia e indispensabilidade
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Brasil em Pauta: plataforma Gov.br vai se aproximar dos municípios
A plataforma Gov.br terá mais um processo de expansão.
PDT e PT questionam lei que permite aumento de gastos públicos com publicidade em ano eleitoral
O relator, ministro Dias Toffoli, solicitou informações à Presidência da República…
OE invalida lei que anistia multas aplicadas por descumprimento de medidas de combate à pandemia
Norma infringe princípio da separação dos Poderes.
Senado aprova PEC que acrescenta inclusão digital entre direitos e garantias fundamentais
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (2) em dois turnos e por…
Órgão Especial julga inconstitucional lei que previa nomes de políticos em obras públicas
Promoção pessoal afronta princípios constitucionais.
Câmara aprova realização de campanha de educação ambiental em junho
Conforme a proposta, campanha Junho Verde será incluída entre as ações…
TJ-SP anula lei que incluía igrejas como essencial em período de calamidade
O Poder Público tem o dever de assegurar o direito fundamental…
Lei prevê atendimento prioritário para acompanhante de idoso e pessoa com deficiência
Prioridade será garantida quando os acompanhantes estiverem com os titulares do…
