Audiência pública discutirá ocupação de área cedida ao Mosteiro da Ressurreição
A Justiça Federal promoverá uma audiência pública no âmbito da discussão…
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TCU responde consulta relacionada ao Programa Adote um Parque, do Ministério…
Total de brasileiros em situação de insegurança alimentar grave foi de…
Objetivo é evitar a descontinuidade administrativa da ANPD e trazer mais…
Decisão do ministro Fachin que negou pedido de liminar estava sob…
Instrução aprovada hoje (25) também autoriza o poder público a criar…
Decisão monocrática do ministro Edson Fachin será submetida a referendo em…
Não é privativa do chefe do Poder Executivo a iniciativa legislativa…
Ministro Roberto Barroso explicou que os serviços de transporte público prestados…
Seguindo os precedentes jurisprudenciais oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…