Governo prorroga prazos para atualização de dados no Cadastro Único
Averiguação do cadastro é feita com base em registros administrativos.
Averiguação do cadastro é feita com base em registros administrativos.
Pesquisa foi elaborada por BID e pela revista The Economist.
Não constatada afronta à laicidade ou liberdade de crença.
Aprovação dos condôminos não precisa mais ser por unanimidade.
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Lei do Município de Osvaldo Cruz.
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