Comissão de segurança cibernética do TSE vai monitorar e combater fake news
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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo…
De acordo com o texto da nova Lei de Improbidade Administrativa,…
Pelo projeto SAE Talks, Valter Shuenquener de Araújo fala sobre inovações…
Texto altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
É lícito ao Poder Legislativo instituir políticas públicas, desde que não…
A matéria, discutida em recurso envolvendo o INSS, teve repercussão geral…
Uma lei municipal só pode condicionar à prévia autorização legislativa a…