Confira as principais datas do calendário eleitoral de 2022
Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno…
Leia Mais
Presidente do STJ restabelece decisão do TCE-RN que suspendeu reajuste para vereadores de Natal
Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o…
Companhia de saneamento do DF deve pagar dívidas por meio de precatórios, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal garantiu à Companhia de Saneamento…
Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana
Leis municipais específicas devem regulamentar a ocupação dessas áreas
Lei que cria o programa Auxílio Brasil é sancionada com dois vetos
Entre os vetos está a obrigatoriedade de atender todos os possíveis…
Lei municipal pode proibir venda e uso de fogos de artifício barulhentos
Não há inconstitucionalidade em lei municipal que proíbe vender e soltar…
STF invalida normas sobre remuneração do governador; mérito do entendimento vale aos demais Entes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma série de…
Governador do Pará questiona falta de lei federal sobre criação de municípios
Segundo Helder Barbalho, a inércia do Congresso Nacional desrespeita o princípio…
Gestor público, saiba como solicitar recursos federais para situações de calamidades e emergências
Governo Federal organizou uma Força Tarefa que envolve diversos Ministérios e…
Entenda as novas regras para pagamento de precatórios
Texto libera quase R$ 110 bilhões em gastos no próximo ano
