Presidente Iris recebe documento de quitação de precatórios do Município de São Sebastião do Caí
Comitiva de São Sebastião do Caí, liderada pelo Prefeito Julio César…
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O Poder Legislativo pode inscrever em regra jurídica a prevenção à…
A Carteira de Identidade tem fé pública, validade em todo o…
Segundo a proposta, o serviço de voz deve informar a localidade…
Deputados vão analisar nesta quinta-feira os destaques que podem alterar pontos…
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A Corte reconheceu a constitucionalidade dessa prerrogativa, por entender que o…
Essas entidades terão abrangência nacional, estadual ou microrregional; e poderão representar…
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu, por…
A determinação atende a pedido da Procuradoria-Geral do Município, em razão…