STF começa a julgar possibilidade de transferência direta de concessão pública a outra concessionária
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9),…
Leia Mais
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que prevê acompanhamento integral para educandos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem
O poder público deverá desenvolver e manter programa de acompanhamento integral…
Governo Federal institui Auxílio Gás e regulamenta o programa Alimenta Brasil
Iniciativas garantem assistência a brasileiros inscritos em programas sociais
LGPD: especialista fala do papel do consentimento do titular de dados na produção de informações pessoais
O professor Bruno Bioni foi o palestrante do terceiro encontro virtual…
CNM recomenda participação dos gestores na revisão do Plano Nacional de Habitação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um…
Formulário facilita solicitação de informações relacionadas à LGPD
Autenticação pode ser feita pela conta gov_br.
Vale-gás: sancionada lei que cria auxílio para famílias de baixa renda
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um…
Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local, diz STF
Município tem competência para editar lei sobre proteção e integridade do…
DECRETO Nº 66.247, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021,…
Ministério da Cidadania publica portaria que estabelece normas e procedimentos do programa Auxílio Brasil
A Portaria 711/2021, publicada na sexta-feira, 19 de novembro, institui normas…