Mais de mil municípios já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Meta é iniciar o processo de regularização de mais de 100…
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
As esferas cível, administrativa e penal são independentes, com exceção dos…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente, os…
Em uma única sessão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça…
Na sessão virtual encerrada nesta semana, o Plenário modulou os efeitos…
O presente seminário tem por finalidade reunir acadêmicos em torno dos…
O alcance dos pedidos de informações sobre transferência de recursos federais…
A votação registrou 300 votos a favor e 122 contra
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…