Decreto suspende uso do fogo durante a seca; CNM orienta gestores sobre ações ambientais
O governo federal publicou o Decreto 10.735/2021 que determina a suspensão…
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Câmara aprova MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
A matéria será enviada ao Senado
TSE abre brecha para alargar tese sobre déficit de contas sanado após eleição
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Município pode restringir venda de bebida alcoólica na epidemia, diz TJ-SP
Por não vislumbrar ilegalidade ou abuso de poder que pudesse ensejar…
Determinações judiciais de bloqueios de verbas do RJ com destinação específica são inconstitucionais
O Plenário entendeu que as decisões afrontam expressamente dispositivos constitucionais e…
Ofensas e ameaças dirigidas a político nas redes sociais geram dever de indenizar
Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.
Lei municipal que reabre academias na epidemia é inconstitucional, diz TJ-SP
A abertura ou não das atividades empresariais deve obedecer as fases…