Atendimento em ouvidoria e saúde é tema de webnário da CGU
Evento integra maratona em prol do usuário de serviço público
Leia Mais
Seção de Direito Público lança edição atualizada do ‘Informativo especial Cadip – Covid 19’
Edição compila notícias, julgados e normas sobre o tema.
Prefeituras e empresários cobram ajuda federal para setor de transporte coletivo de passageiros
Repasse de R$ 4 bilhões da União para estados e municípios,…
‘Poder de Polícia’ será debatido nos ‘Encontros de Direito Público’ da próxima quarta-feira (23)
Não é necessário fazer inscrição.
Prazo para compensação de precatórios no RS é improrrogável, diz Luiz Fux
Pela impossibilidade de reexaminar provas em recurso extraordinário, o presidente do…
Controle judicial sobre interpretação de normas regimentais legislativas é inconstitucional
Controle judicial sobre interpretação de normas regimentais legislativas é inconstitucional
CNM reforça obrigatoriedade de uso da plataforma SisobraPrefWeb e importância dos manuais da RFB
Os gestores municipais devem ficar atentos à obrigatoriedade de uso do…
Deputados podem votar MP que simplifica funcionamento de empresas; acompanhe
Entre os 20 itens na pauta estão as metas para instituições…
Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa
Texto segue para Senado
OE julga constitucional lei de São José do Rio Preto que disciplina instalação de pontos de descarte
Apenas um artigo foi considerado inconstitucional.