Programa TCU+Cidades inicia ciclo de webinários para gestores municipais
O primeiro encontro acontece no dia 19/4 e terá como tema…
Leia Mais
STF exclui concessionárias de energia de cobrança por uso de áreas adjacentes a rodovias no RS
A jurisprudência do STF reconhece a competência privativa da União para…
Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer
Principal mudança é a alteração do prazo de validade da carteira
Encontro virtual discute saúde fiscal e transparência de dados na gestão municipal no pós-COVID-19
Como as prefeituras podem lidar com a gestão municipal de forma…
Brasil, Espanha e Itália se unem para qualificar políticas de mobilidade urbana
Uma parceria entre Brasil, Espanha e Itália pode mudar a forma…
Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda
O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de…
STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo
Em decisão majoritária, a Corte concluiu que a proibição tem o…
Grupo sobre legislação eleitoral debate papel das redes sociais na democracia
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute mudanças…
Câmara aprova compra de vacinas pelo setor privado com doação na mesma quantidade ao SUS
Vacinas poderão ser adquiridas sem registro da Anvisa, desde que tenham…
Seção de Direito Público lança edição revista e atualizada do ‘Informativo especial Cadip – Covid 19’
O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip), da Seção de…