Governo levantará informações para contribuir com a formação dos guardas civis municipais
Os resultados da avaliação das atribuições e competências do cargo servirão…
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A iniciativa tem como foco gerir e estimular a participação de…
Desembargador manteve liminar concedida em 1º grau.
O site especial “Combate à Covid-19” elenca a atuação do Tribunal,…
STF decidiu, por unanimidade, que não há previsão constitucional para a…
Por unanimidade, o Plenário entendeu que a norma estadual pode impor…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a iniciativa do…
Ação contra Plano São Paulo deve ser dirigida à autoridade da…
Normas são destinadas à proteção do meio ambiente local.
A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) vinculada ao Ministério do Desenvolvimento…