Municípios cancelam festas de carnaval para conter a disseminação da Covid-19
Sem a imunização da população geral contra a Covid-19, diversos gestores…
Sem a imunização da população geral contra a Covid-19, diversos gestores…
Não há vício de iniciativa quando a lei não trata do…
Gestores, representantes municipais e produtores rurais podem consultar material de apoio…
A administração pública deve ser transparente. Com base nesse entendimento, o…
Lewandowski deu prazo de cinco dias para que a divulgação seja…
A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da Resolução…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta segunda-feira, 8 de…
Viabilizar o cadastramento de dados de alvarás e/ou habitação de obras…
Proposta há mais de 16 anos na Câmara dos Deputados está…
A lei que obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais no…