STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos
Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores.…
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A legislação eleitoral não tem por objetivo proibir a liberdade de…
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa…
Nas eleições deste ano, com primeiro e segundo turno nos dias…
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A inserção do imóvel rural em perímetro urbano mediante lei municipal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30),…
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