PSDB questiona possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça Comum sobre inelegibilidade
O partido contesta mudança de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
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Segundo a lei, as penalidades previstas só podem ser aplicadas por…
O pedido foi feito após a publicação da MP 1.026/21, que…
Não faz jus ao afastamento temporário remunerado o servidor que não…
Período atual é o de maior risco de ocorrência de desastres…
Ministério da Saúde assinou contrato com Butantan que permite a aquisição…
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) alertou para o risco de…
Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União
A decisão levou em consideração os fortes indícios de dano ao…