Arrecadação dos municípios recua no primeiro semestre de 2020
Mais de R$ 13 bilhões deixaram de entrar nos cofres dos…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou,…
Em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado aprovou…
Nesta data também começa prazo para solicitar transferência de presos provisórios…
Para magistrado, equipamento não possui relação com atividade comercial exercida pela…
Auxílio financeiro a estados e municípios afetados pela crise da covid-19,…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Encerra na próxima sexta-feira, 31 de julho, o prazo para os…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28)…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a derruba de…