Ministério da Economia edita procedimentos para cessão de imóveis e áreas da União
O Ministério da Economia dispõe de novos procedimentos administrativos para a…
Leia Mais
TJSP proíbe atividade comercial em imóvel residencial de Piracicaba
Associação de moradores procurou a Justiça.
Suspensa decisão que mandava o município de Betim (MG) pagar R$ 130 milhões em precatórios
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Ministro suspende penhora de verbas públicas para satisfação de crédito de terceiro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou…
Eleições de 2020 tiveram aumento de 60 mil registros de candidatura
Mais de 17 mil candidaturas foram rejeitadas, segundo TSE
Senado disponibiliza palestra sobre solenidades de posse de prefeitos e vereadores
Mais de cem interessados, de todas as regiões do país, assistiram…
Covid-19: Saúde emite orientações para monitorar casos suspeitos de reinfecção
Com o objetivo de identificar casos suspeitos de reinfecção pelo novo…
SP prorroga campanha de Multivacinação e Poliomielite até dia 13 de novembro
Com baixa adesão, medida visa a aumentar as coberturas vacinais contra…
Primeira Seção admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatórios
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Manual orienta ILPIs sobre utilização de auxílio financeiro emergencial para idosos
Manual lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos…