Lei sobre reestruturação de Santas Casas e hospitais filantrópicos em SP é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei…
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Em webinar da União de Ciclistas do Brasil, CNM alerta sobre apoio federal e uso correto de recursos
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Confederação se reúne com o presidente da Anatel para tratar de leis urbanas e antenas
A regulamentação da Lei 13.116/2017, conhecida como Marco Geral das Antenas…
Proposta obriga testagem de professores para Covid-19 antes de retomada das aulas
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OE derruba resolução de Mirante do Paranapanema que alterava regras de perda e cassação do mandato de vereadores
Decisão do Órgão Especial foi unânime.
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O Painel de Ações Covid-19, página no site do Supremo Tribunal…
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Parceria prevê protocolo de segurança a ser adotado nas seções eleitorais
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