Judiciário pode determinar ao Executivo medidas para garantir direitos
O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a administração…
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Citando os conceitos de economia sustentável estabelecidos pela Organização das Nações…
Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias…
Os 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de…
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
União vai repassar R$ 160 milhões para as entidades
Objetivo é incentivar a promoção de ações destinadas à implementação integrada…
O mandado de segurança não se volta à impugnação de ato…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje…
Ainda dá tempo de enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões…