TJDF – Justiça concede ao DF a propriedade do terreno do Lixão da Estrutural
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Novos prefeitos foram eleitos em cinco municípios brasileiros.
Recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino…
O Projeto de Lei 2850/19 torna obrigatório o uso exclusivo de…
Na quarta-feira, 31 de julho, termina o prazo para os Municípios…
Para implementação do programa, o MEC vai investir não somente na…
Empresa é de propriedade da esposa do réu.
Segundo a desembargadora, a disponibilidade de vagas de educação infantil, integral…
Oito dos nove documentos podem ser obtidos pela internet.
O TJ, contudo, em sede de agravo de instrumento, confirmou a…