STF lança pesquisa que vai nortear a elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2025
Em processo de formulação do próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), o Supremo…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) ganha, nesta terça-feira (29), uma página…
A partir de 2020, as informações prestadas pelos empregadores sobre as admissões e demissões inseridas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e os dados prestados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) deverão ser fornecidos de forma unificada no sistema do eSocial.
As Parcerias Público-Privadas (PPP) tornaram-se instrumento essencial para o crescimento econômico…
Declarado inconstitucional dispositivo de lei de Sergipe que instituiu taxa anual de segurança contra incêndio
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a…
Ministro rejeita trâmite de ação que questionava quadro funcional de guardas municipais do Rio
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Depre reúne advogados para apresentação de nova ferramenta de peticionamento de precatórios
Atualização estará disponível a partir de 29/10.
STF valida regra do Estatuto da Metrópole que prevê elaboração de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
A decisão unânime seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia,…