91% das organizações públicas no MS são suscetíveis à fraude e à corrupção
A constatação é do Tribunal de Contas da União, sob a…
Leia Mais
Lewandowski estende HC e suspende prisão em segundo grau de vereador
A cautelar impece a execução automática da pena imposta ao vereador…
Cursos presenciais e a distância estão disponíveis em plataforma do governo federal
Interessados podem se inscrever, gratuitamente, até o fim do mês
Decisão plenária suspende norma de Roraima que restringe viagens de governador e vice
A Semana Nacional de Museus vai até o próximo domingo.
Museus de todo o país têm programação especial a partir de hoje
A Semana Nacional de Museus vai até o próximo domingo.
Comissão aprova divulgação obrigatória na internet de dados sobre alvarás de boates
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator…
TJSP derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero
Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual.
Comissão especial aprova MP do Saneamento Básico.
O projeto autoriza a União a participar de um fundo para…
Recursos contra multas aplicadas pela PRF podem ser analisados por municípios.
A orientação encerra uma divergência jurídica sobre a competência para o…
Após ser impedido, advogado consegue acesso aos autos de processo administrativo
O juiz Federal Wilney Magno de Azevedo Silva deferiu liminar para…