Pedidos urgentes de remédios à Justiça passarão por análise de médicos.
Sempre que solicitados pelos magistrados, os profissionais de saúde avaliarão os…
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Metrô SP alega que o TJ-SP descumpriu decisão do Plenário do…
O relator da ação, ministro Luiz Fux, constatou que a lei…
Publicação gratuita orienta prefeituras sobre como implementar políticas de gestão documental…
Segundo o entendimento unânime do Plenário, a pessoa prejudicada deve ajuizar…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão…
O governo federal publicou o Decreto 9.961/2019 que institui o colegiado…
Nesta terça-feira, 13 de agosto, foram assinados protocolos de intenção para…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que na maioria das…
O projeto foi criado em 2017 com o objetivo de ensinar…