Proibição do nepotismo pode ser incluída no texto constitucional.
Como a proibição será inscrita no art. 37 da Constituição, a…
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Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua.
O julgamento teve início na sessão desta quarta-feira (7), quando foi…
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STF começa a julgar ação ajuizada por partido contra dispositivos do ECA.
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Concessionária deve indenizar danos causados por oscilação de energia.
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Novos prefeitos foram eleitos em cinco municípios brasileiros.
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