Decisão judicial exige elaboração de plano de manejo de área ambiental em Joinville
A administração municipal tem prazo de 18 meses para produzir este…
A administração municipal tem prazo de 18 meses para produzir este…
O sistema, que será gratuito, pretende incentivar práticas governamentais de transparência…
Na decisão, Fux afirma que a jurisprudência do STF já fixou…
O texto afasta a incidência da Lei de Licitações (Lei 8.666/93)…
Objetivo é estimular cultura de gestão e elevar produtividade.
O Ministério da Saúde divulgou, no Diário Oficial da União (DOU),…
Para orientar e auxiliar os Municípios, o Ministério das Cidades promove…
O objetivo é modernizar o trabalho das unidades de saúde e…
A ideia é estimular a participação da sociedade na definição, implantação…
Órgão anteriormente ligado ao antigo Ministério da Fazenda é responsável por…