Entra em vigor lei com regras para mais transparência e controle social no ensino
O poder público deverá disponibilizar à população dados como vagas em…
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O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), defendeu a aprovação do texto,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os…
Já está disponível para consulta, na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur), o…
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou mudanças no Cadastro Nacional…
Para o colegiado, basta que o certificado digital seja emitido por…
A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora fixou tese…
Colegiado concluiu que acordo extinguiu as sanções de improbidade administrativa.
A Justiça Federal determinou à Secretaria da Saúde de Santa Catarina…
Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem…