PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo
Lei já foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas
Leia Mais
Depre libera mais de R$ 1,9 bilhão para pagamentos de precatórios nos meses de março e abril
Valor disponibilizado no ano ultrapassa os R$ 4 bi.
Moradores de Heliópolis recebem escrituras em ação do programa Solo Seguro
São Paulo sedia evento do CNJ.
STF começa a julgar ação que questiona se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamente
O julgamento prossegue na sessão da próxima quarta-feira (5).
Manual de procedimentos do CIEDDE é publicado pelo TSE
Texto prevê diversas medidas tais como recebimento, triagem, encaminhamento e registro…
MP Eleitoral lança cartilha para ajudar jornalistas e comunicadores na cobertura das Eleições 2024
Guia mostra como o Ministério Público fiscaliza o equilíbrio da disputa…
Lar Legal promove entregas de títulos de propriedade na serra, região norte e capital
Moradores da capital, da região serrana e do norte catarinense realizaram…
Pleno declara inconstitucional Lei que institui leitura bíblica nas escolas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o…
STF invalida exigência de licenciamento para torres de celular no RN
Para o Plenário, a norma estadual invadiu matéria de competência da…
MPF apresenta sugestão de mudança em texto de projeto de lei geral sobre licenciamento ambiental
Subprocurador-geral da República reuniu-se com relator do PL 2159/2021 na segunda-feira…
