Prefeito de Santo André avança diálogo com STF e CNJ como vice-presidente da FNP para aprimorar resoluções sobre precatórios
O prefeito de Santo André, Gilvan Junior, cumpriu na última semana…
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A execução fiscal é cabível para cobrar multa fixada em sentença…
Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (24/4), uma…
Perigo de escorregamento do solo.
Por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as cidades…
Na sessão desta quarta (23) foram ouvidos os argumentos das partes
Celebrado em 23 de abril, o Dia Mundial do Livro foi…
Os municípios têm o dever de fiscalizar e regularizar loteamentos ilegais,…
Afronta aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.