Eleições 2024: sugestões para aprimorar resoluções podem ser enviadas a partir de 4/1
Propostas serão debatidas em audiências públicas no período de 23 a…
Leia Mais
Zanin reconhece direito da Cedae de quitar dívidas por meio de precatórios
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de…
Investigados em PAD não podem ser membros da comissão processante
A comissão processante de um processo administrativo disciplinar (PAD) não pode…
União e entes federados celebram acordo preliminar no STF em conciliação que discute fornecimento de medicamentos
Uma das medidas previstas é o desenvolvimento de uma plataforma digital…
Presidente sanciona lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país
A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e…
PGR questiona lei que possibilita cassação de habite-se e alvarás de imóveis já licenciados em SC
A lei atualiza requisitos contra incêndios e pânico, e os imóveis…
Coberturas vacinais abaixo da meta: Municípios ficam com toda a responsabilidade pela execução das ações
Conforme dados preliminares divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 19…
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que…
Ação contra entidade privada da administração indireta que presta serviço público sem fim lucrativo prescreve em cinco anos
As entidades da administração indireta com personalidade jurídica de direito privado…
Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso
Municípios agraciados deverão adotar políticas para tratamento digno e envelhecimento ativo…