União e entes federados celebram acordo preliminar no STF em conciliação que discute fornecimento de medicamentos
Uma das medidas previstas é o desenvolvimento de uma plataforma digital…
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A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e…
A lei atualiza requisitos contra incêndios e pânico, e os imóveis…
Conforme dados preliminares divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 19…
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que…
As entidades da administração indireta com personalidade jurídica de direito privado…
Municípios agraciados deverão adotar políticas para tratamento digno e envelhecimento ativo…
Voltado aos profissionais de segurança pública estaduais e municipais, estudo visa…
Regras a serem aplicadas nas eleições municipais poderão ser aprimoradas com…
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o enunciado da…