Regularização Fundiária: competência municipais foram explicadas em seminário virtual
As competências das prefeituras com a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foram…
As competências das prefeituras com a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foram…
Equipamento é destinado a pessoas com deficiência e idosas
Plenário reconheceu que a matéria está prevista na Constituição Federal e…
Iniciativa trará um diagnóstico de como o assunto é tratado pelas…
Para o ministro Dias Toffoli, a concentração de eleições distintas para…
Para o Plenário, as mudanças da norma editada pelo então presidente…
Entre esses direitos está o de informado sobre a causa da…
A parte não pode esperar indefinidamente a resolução de trâmite e…
Com o objetivo de estimular reflexões em torno das diferentes perspectivas…
O desembargador Amaury Moura Sobrinho, atendendo a recurso interposto pelo Município…