Juíza aplicou retroatividade da nova LIA para negar ação contra ex-prefeito
A juíza Maria Fernanda Sandoval Eugênio Barreiros Tamaoki acolheu tese da…
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Em encontro na terça-feira (6), o ministro do Superior Tribunal de…
Partido Verde aponta fragilização da estabilidade dos servidores e enfraquecimento do…
Em nove ações, Plenário firmou a tese que permite apenas uma…
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Em manifestações ao Supremo, Augusto Aras analisou esse e outros aspectos…
No acumulado de 2022, o país contabiliza 2,3 milhões de novos…
O reconhecimento da situação de emergência possibilita o acesso a recursos…
A medida visa reforçar a proteção da privacidade de informações pessoais…
Livro ‘Estudos Cajufa 2022’ será lançado durante o encontro.