STF invalida regras de convocação de autoridades por Assembleias Legislativas de três estados
Os dispositivos consideravam que a ausência à convocação caracterizaria crime de…
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A competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação é…
Em entrevista à Rede Alesp, primeiro-tenente da Polícia Militar falou sobre…
Um dos itens vetados previa a inclusão da educação digital no…
A implementação da tecnologia 5G tem avançado no país. Capitais e…
Nesta semana foi lançado o guia sobre a Nova Agenda Urbana…
Lei foi vetada pelo ex-presidente Bolsonaro, mas veto foi derrubado.
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