Pleno do TJPB suspende lei do município de Puxinanã
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…
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Para ações de ressarcimento aos cofres públicos serem imprescritíveis, é necessário…
O resultado está na TIC Governo Eletrônico, pesquisa conduzida pelo Cetic.br/NIC.br,…
O Estatuto trata dos direitos das pessoas com idade igual ou…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou Incidente…
Promovida pela Enap, iniciativa terá a sua oitava edição.
Em julgamento de remessa oficial, a 6ª Turma do Tribunal Regional…
Legendas alegam que resolução do TSE proíbe transferência de verbas entre…
Um dos grandes ganhos para o Município na área de Desenvolvimento…
Formado por 22 Municípios do Paraná, o Consórcio Público Intermunicipal de…