Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe ‘arquitetura hostil’, é promulgada
Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que…
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Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de…
As orientações do Projeto de Integração Nacional que trata da integração…
Não cabe ao Poder Legislativo, sob pena de desrespeito ao princípio…
Proposta cria a Lei Padre Júlio Lancelotti
É o que revela pesquisa do IBGE, referente a 2020.
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Foi publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Lei 14.475/2022, que…
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