Inscrições para prêmio de incentivo ao voluntariado estão abertas
Interessados podem se inscrever até 7 de agosto.
Leia Mais
Agência Brasil explica detalhes do Censo 2022, que começa hoje
Mais de 89 milhões de endereços serão visitados em todo o…
Chapecó comprova atender pessoas com transtornos mentais e evita revés na Justiça
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Ministro Lewandowski mantém regras do TSE sobre repasse de recursos do Fundo Partidário entre candidatos
Em decisão liminar, o ministro ressaltou que não é razoável permitir…
Sem prova de falha, município não deve ressarcir seguradora por queda de árvore
Quando ocorre caso fortuito, não se aplica a teoria do risco…
DECISÃO: Dever de prestar contas após fim de mandato de prefeito cabe ao sucessor por força do princípio da continuidade administrativa
Em julgamento de apelação criminal, a 4ª Turma do Tribunal Regional…
TJ-SP nega suspensão de prazos por três dias após problemas no SAJ
A presidência e a corregedoria do Tribunal de Justiça de São…
Segunda Seção confirma demolição de imóvel dentro de área ambiental em Naviraí/MS
Para magistrados, não foi apresentada prova nova em ação rescisória.
Pleno do TJPB suspende lei do município de Puxinanã
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…
Ação de improbidade administrativa sem dolo prescreve, decide juiz
Para ações de ressarcimento aos cofres públicos serem imprescritíveis, é necessário…