Portaria MCOM Nº 6.098. Estabelece os objetivos estratégicos para o quinquênio 2022-2027 do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Art. 1º Estabelecer, conforme previsto no art. 3º do Decreto nº…
Art. 1º Estabelecer, conforme previsto no art. 3º do Decreto nº…
Apenas são imprescritíveis as ações de ressarcimento aos cofres públicos que…
Violação ao direito da liberdade de expressão.
Fere a iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo o ato…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta…
Publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as Portarias 2.105/2022 e…
Ações devem incluir divulgação de informações sobre conservação de florestas e…
Para a maioria do Plenário, a indisponibilidades de valores não sacados…
Medida para efetivação de políticas públicas.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou inconstitucional,…