Projeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios
Texto prevê que a homologação da cessão do crédito deverá ser…
Texto prevê que a homologação da cessão do crédito deverá ser…
Entre os itens em pauta está também a medida provisória que…
A lei nº 1.867/2017, do Município de João Pessoa, que dispõe…
Garantir o acesso a um serviço atualizado e adotar critérios técnicos…
Esse é mais um processo da “Pauta Verde”, em que a…
Será remetido à sanção presidencial um projeto de lei do Senado…
Será remetido à sanção presidencial um projeto de lei do Senado…
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27),…
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), inaugurou nesta quarta-feira (27)…
Diário Oficial da União desta terça-feira, 26 de abril, traz publicação…