Entidades criticam forma de divulgação de censos escolares e dados do Enem
Entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas pediram que o…
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Grupo criado pelo Congresso quer aprovar legislação sobre o tema
Até o momento foram celebrados acordos com 171 municípios
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou…
Publicação traz temas relevantes na Seção de Direito Público.
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o resultado das…
Agilidade na liberação de valores pagos por devedoras.
As mudanças da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) mais benéficas…
Colegiado considerou que a norma tem vício de iniciativa e viola…