Por unanimidade, STF acaba com a candidatura nata, considerada inconstitucional
É inconstitucional o dispositivo previsto no artigo 8, parágrafo 1º, da…
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Invasão de competência e violação de liberdade econômica.
Proibir a utilização de fogos de artifício sonoros visando combater a…
TJMG rejeita recurso intempestivo e mantém decisão da Comarca de Pedra…
Principal objetivo da proposta encaminhada ao Congresso Nacional é compatibilizar o…
No intuito de promover uma ampla participação em torno do Estatuto…
O projeto que estabelece regras para criação de associações de representação…
Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara…
Proposta altera Lei de Acesso à Informação e cria norma única…
Medida busca melhorar o ambiente de negócios no País. Foram rejeitadas…