Nova lei flexibiliza punição para agentes públicos que tenham contas rejeitadas
=O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 184, de 2021,…
=O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 184, de 2021,…
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que proíbe a…
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que permite a reunião…
A Lei 14.206, que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e),…
Principal mudança é a contagem em dobro de votos dados a…
A constatação da existência de danos e a responsabilização de agentes…
Dados poderão ajudar a traçar uma ampla radiografia do setor do…
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da…
Operacionalização e divulgação dos dados de transparência dos recursos vinculados à…
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as…