Governo Federal repassa R$ 38,4 milhões para obras de saneamento em 14 unidades da Federação
Recursos vão beneficiar municípios das cinco regiões do País. O maior…
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Crime previsto no Estatuto do Idoso.
Norma não viola valores constitucionais
Repasses emergenciais para ações socioassistenciais nos Municípios que receberam contingente de…
A atribuição típica e predominante da Câmara de Vereadores é a…
Em ADI, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento afirma…
O repasse, previsto em lei, deveria ser realizado no dia 10/07,…
Diante do descumprimento do regimento interno da Câmara de Vereadores, surge…
Em nova ação sobre o tema, associação de empresas de saneamento…
O webinário “Aquisições de TI nos Municípios” aconteceu na última terça-feira…