Tribunal oferecerá curso on-line sobre Conselhos Municipais de Saúde
A fim de instruir membros dos Conselhos Municipais de Saúde sobre…
A fim de instruir membros dos Conselhos Municipais de Saúde sobre…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona, por…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir,…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou hoje (11)…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
O serviço funerário é da competência municipal, por dizer respeito a…
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.010), a Primeira Seção…
Na última quarta-feira, 5 de maio, o Projeto InovaJuntos realizou mais…
Aulas são voltadas para técnicos de todo o País e membros…
Compete ao município a polícia administrativa das atividades urbanas em geral,…