STF referenda liminar que estendeu vigência de medidas sanitárias contra Covid-19
A decisão considerou a continuidade da situação de emergência na área…
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Segundo o presidente do STF, a atuação do governo estadual foi…
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro…
Entrada do estado na Fase Vermelha levou à suspensão do pleito
Compete ao Executivo, considerando critérios de oportunidade e conveniência, avaliar a…
Vai à sanção do presidente da República o Projeto de Lei…
O Plenário confirmou entendimento de que as verbas vinculadas a convênios…
Desde o início da pandemia da COVID-19, o valor cobrado nas…
O Tribunal entendeu que a norma local foi editada visando assegurar…
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria da ministra…