DPU pede ao Supremo que centralize demandas por oxigênio.
Ao menos 78 municípios se encontram na iminência de ficar sem…
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Segundo parecer enviado ao STF, norma constitucional que regulamenta o tema…
Vetos foram aplicados por contrariedade ao interesse público
Na última terça-feira (23/3), o TCU promoveu, em conjunto com o…
A audiência, marcada pela ministra Rosa Weber, terá representantes da União…
A nova edição do Sessão Aberta – o podcast do Ministério Público…
O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, acionou hoje (29) o Supremo…
A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) divulgou um parecer técnico em que pede…
ermina no dia 31 de março o prazo para os tribunais…
O artigo 2ª da Lei 14.125/21, que autoriza pessoas jurídicas de direito…