Ação contra perda de direitos políticos por improbidade administrativa irá direto ao Plenário
O relator dispensou a análise do pedido de liminar e adotou…
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Iniciativa verifica o cumprimento da Lei de Acesso à Informação em…
Restrições na circulação de cerca de 4 milhões de pessoas valem…
Associação foi impedida de firmar o termo por exigência de comprovação…
O Ministério da Saúde abriu dois editais do programa Mais Médicos…
Cerca de 460 municípios passaram a integrar a lista do CONECTAR…
Previsão é do ministro Desenvolvimento Regional
Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei…
A decisão considerou a continuidade da situação de emergência na área…
Segundo o presidente do STF, a atuação do governo estadual foi…