Juiz nega pedido para ampliar vacinação de pessoas com deficiência em São Paulo
Por vislumbrar invasão à competência do Poder Executivo, o juiz Marcos…
Leia Mais
Lei que autoriza escolas a receberem uniformes em troca de propagandas de empresas é julgada inconstitucional
Norma viola separação dos Poderes em Mauá.
CNM promove na segunda-feira, 10, debate sobre Parcerias Público-Privadas
Na próxima segunda-feira, 10, às 15h, a Confederação Nacional de Municípios…
Senado confirma prorrogação do Plano Nacional de Cultura até 2022
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6)…
Onu-Habitat se prepara para abordar crise climática durante o Outubro Urbano
Incentivar, promover e apoiar iniciativas para fomentar a urbanização sustentável, integrada…
Presidente do STJ decide que a entrega de listas de vacinados pelo município de São José dos Campos envolve matéria constitucional
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Consulta Pública da Política Nacional de Saúde Suplementar para o Enfrentamento da Covid-19
Ministério da Saúde propõe política transversal que busca integrar informações e…
Consórcio de Municípios de SP e Caixa assinam contrato para estruturar concessão na área de resíduos sólidos
Primeiro lugar no edital da Caixa Econômica Federal para seleção de…
Minas lança consulta pública sobre unidades regionais de saneamento
Projeto de lei para os 853 municípios mineiros trata de água…
Decreto institui cadastro de municípios suscetíveis a desastres naturais
Os integrantes do cadastro nacional, que deverá ser entregue pelo MDR…