Ministro mantém liminar que determina nova eleição para mesa da Câmara Municipal de Porto Alegre
Fux observou a necessidade de assegurar a representação proporcional de partidos…
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Ajuizada pela Rede Sustentabilidade, ação alega contrariedade às normas federais ao…
Conflito entre manifestação cultural e proteção aos animais.
Em decisão monocrática, o Juiz de Direito Mauro Caum Gonçalves, da…
A permanência do lixão causa grave degradação ambiental e sérios problemas…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
A prestação de serviço público deve ficar a cargo do Poder…
Em decisão majoritária, o STF entendeu que a matéria está no…
Encontro com representantes do Ministério da Economia e do BNDS reuniu…
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao divulgar os…