EPM realizará seminário sobre os novos rumos da mediação frente à pandemia
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 26 de…
Leia Mais
ATENÇÃO: RFB corrige falha e retira informação de bloqueios do FPM de 799 Municípios
Na última terça-feira, 16 de junho, a base da Secretaria do…
Conselho Monetário regulamenta suspensão de financiamentos prevista na LC 173/2020
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução 4.827/2020 que regulamenta…
Projeto prevê testagem de professores a cada 14 dias como condição para aulas presenciais
Texto também exige verificação de temperatura de professores, pais e alunos…
Com queda de 15,30%, prefeituras recebem segundo repasse do FPM na próxima sexta-feira
As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 19 de junho, o segundo…
Projetos de Municípios com recursos da União terão análise mais ágil
Projetos de obras e serviços de Municípios e Estados com recursos…
Relator deve propor adiamento de eleições municipais
Relator deve propor adiamento de eleições municipais 18.06.2020 – Direito Público…
Proposta que reforça política de assistência social é aprovada pelo Senado
Na sessão remota de terça-feira (16), os senadores aprovaram o projeto…
Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos em finais de semana e feriados
A suspensão da prestação de serviços como fornecimento de água e…
Painel do TCESP mapeia gastos dos municípios com enfrentamento ao coronavírus
Com o objetivo de dar transparência e incentivar o controle social…
