Serviço: TJSP divulga orientações sobre precatórios
Para auxiliar o jurisdicionado a ter suas dúvidas sanadas, o Tribunal…
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Para isso, disponibiliza no portal de Consórcios duas pesquisas a serem…
Dirigida a educadores e ministrada à distância, capacidade fortalece comunidade escolar
A União deverá observar os índices, os critérios de atualização e…
Objetivo é discutir e propor soluções na simplificação de procedimentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional lei…
Para a administração municipal, inovar ainda é um desafio, mas essa…
O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a…
De acordo com o Comunicado SDG nº 19/2019, emitido pela Secretaria-…
Resolução regulamenta emenda regimental que permite que medidas cautelares em ações…