Política de atenção a pessoas em situação de rua é aprovada no Senado
A política será implementada de forma descentralizada e articulada entre União,…
A política será implementada de forma descentralizada e articulada entre União,…
Violação de dispositivos da Constituição Federal.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos,…
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário
Tema poderá ser avaliado nesta quarta-feira
A causa de inelegibilidade reflexa por parentesco não incide no caso…
Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não…
São inconstitucionais leis municipais que obriguem shopping centers a implantar ambulatório…
A alteração radical da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) promovida…
Para o Plenário, lei estadual violou a competência dos municípios para…