Eleições 2024: propaganda antecipada pode gerar multa
Prazo e regra da publicidade eleitoral, permitida apenas em ano de…
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Nesta quarta-feira (22.11), foi lançado o Pacto das Ouvidorias pela Democracia…
Aberto à sociedade, evento online será realizado no dia 05 de…
A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel…
Portaria prevê articulação do poder público para garantir assistência
Medida valoriza agentes e toda cadeia criativa do movimento
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
O Senado promove, na próxima segunda-feira (27/11), o seminário 35 anos…
Dispositivo fere a garantia da liberdade religiosa.
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou um…