Governo de SP e Alesp devem prestar informações sobre anistia de multa por não uso de máscara
A anistia está sendo contestada no STF por meio de duas…
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O Senado aprovou na terça-feira (14) novos prazos para os municípios…
Essa iniciativa tem como objetivo fornecer ferramentas de gestão, planejamento e…
Por maioria, a Corte entendeu que a norma não diminui a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar a repercussão geral…
MDS publicou Instrução Normativa, nesta segunda-feira (13.11), com prazos e procedimentos…
Organização conjunta com a EPM e biblioteca do TJSP.
Locais de apoio ficarão em cidades com mais de 500 mil…
É desnecessário aguardar o trânsito em julgado para aplicar tese fixada…
Organização conjunta com a EPM e biblioteca do TJSP.